Justiça nega habeas corpus a Oruam, acusado de envolvimento em homicídio de policiais

Rapper é acusado de sete crimes e teria desafiado autoridades após confronto com agentes da Polícia Civil no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

Oruam é acusado de envolvimento no homicídio qualificado do delegado Moyses Santana Gomes e do oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio. Além disso, responde por outros seis crimes: associação ao tráfico, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Na decisão, a magistrada considerou que não há ilegalidade na prisão preventiva decretada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital. Ela destacou que a liminar em habeas corpus só deve ser concedida em casos de evidente constrangimento ilegal, o que, segundo ela, não se verifica no processo.

“A postura audaciosa de Mauro, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais, não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, sendo extremamente grave”, registrou a desembargadora.

A defesa de Oruam argumentou que a prisão é ilegal e desnecessária, pedindo sua substituição por medidas alternativas. O pedido foi rejeitado, e a magistrada determinou o prazo de 10 dias para manifestação do Ministério Público e da juíza responsável pela ordem de prisão.

O caso

O episódio que levou à prisão de Oruam ocorreu no dia 21 de julho, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa do rapper, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente suspeito de ser segurança do traficante Doca, líder do Comando Vermelho no Complexo da Penha.

Segundo a polícia, Oruam e um grupo de amigos tentaram impedir a ação, hostilizando os agentes com insultos e jogando pedras na viatura. Vídeos da ação foram divulgados nas redes sociais pelo próprio artista.

Ainda de acordo com os policiais, um dos envolvidos correu para dentro da casa, obrigando a equipe a entrar para realizar a prisão. O homem foi detido em flagrante. Oruam, por sua vez, teria fugido do local e, posteriormente, publicou vídeos desafiando as autoridades e dizendo estar no Complexo da Penha: “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, afirmou.

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, considerado um dos principais líderes históricos do Comando Vermelho, atualmente preso.